Classificação Fiscal de Produtos e Serviços

 

 

A Classificação Fiscal adequada de produtos e serviços está diretamente relacionada ao sucesso de um empreendimento, negócio, produto ou serviço. A Classificação Fiscal determina uma série de fatores que impactam diretamente no resultado. Vejamos alguns:

 

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CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL

 

A carga tributária nacional e international é determinada pela classificação fiscal atribuída pela empresa a um produto e serviço. Desta forma, classificações equivocadas podem atribuir uma maior carga tributária tornando inviável a sua comercialização.

 

 

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CONTINGÊNCIAS LEGAIS

 

 

Ao Classificar o produto ou serviço, estará determinando também aplicações de normas específicas e obrigatórias que regulamentam a comercialização ou industrialização de produtos ou venda de serviços. Como, por exemplo, normas da vigilância sanitária, normas ambientais, de segurança, trabalhistas, societárias e outras que senão obedecidas gerarão contingências para os negócios.  

 

 

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CONTINGÊNCIAS FISCAIS

 

A Classificação Fiscal determina a incidência tributária Federal, Estadual e Municipal sobre produtos e serviços, bem como, a incidência de normas obrigando ao cumprimento de obrigações acessórias perante ao Fisco. O não cumprimento dos requisitos e formalidades determinadas pela Lei será motivo de contingência perante os órgãos governamentais.

 

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CUSTOS E GASTOS DE ADEQUAÇÃO

 

A Classificação Fiscal determina um menor ou maior custo de adequação dos produtos ou serviços ao mercado e a legislação. Assim, a determinação adequada  normalmente gera economias financeiras para sua operacionalização.

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